No quinto encontro da comissão que está elaborando o substitutivo ao projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico, muitas sugestões encaminhadas durante as audiências públicas – realizadas por toda cidade em 2009 - foram relacionadas no documento que servirá de base para a construção de um novo modelo de desenvolvimento para cidade.
Os parlamentares discutiram o capítulo IV – das definições, que abrange o artigo 14. O grupo contou com a colaboração da arquiteta Nilza Toledo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbana, que representa o Executivo. Temas como acessibilidade, trânsito, uso e ocupação do solo e desenvolvimento sustentável tiveram destaque nas sugestões propostas pelos vereadores.
O vereador Police Neto, relator da revisão do PDE, destacou algumas propostas encaminhadas pela população, como a manutenção de leis federais que estabelecem normas e regras para áreas de proteção ambiental. Outra sugestão da sociedade civil ressaltada pelo vereador foi a criação dos chamados “Bairros Verdes”, áreas residenciais com presença de vegetação que receberiam incentivos (certificado) para preservar seu ecossistema.
Para a arquiteta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Nilza Toledo, as propostas da sociedade civil são importantes para construção de um novo Plano Diretor. “Todas as sugestões encaminhadas pela população durante as audiências públicas são pertinentes e serão avaliadas pelo Executivo”, afirma.
O vereador Domingos Dissei, presidente da comissão, fez um balanço sobre os trabalhos da comissão e acredita que o resultado será positivo. “Temos mais de 100 definições conceituais para discutir, e o principal é que elas sejam amplas, claras e transparentes, que é o melhor para cidade”. Dissei ressaltou ainda a importância de ter uma equipe técnica da Prefeitura acompanhando o debate: “É importante para esclarecer os conceitos técnicos das sugestões encaminhadas à comissão”, disse o vereador.
Presença
Participaram da reunião os vereadores: Cláudio Fonseca, Cláudio Prado, Domingos Dissei, Jamil Murad, José Police Neto, Chico Macena, Antônio Goulart, Toninho Paiva, Floriano Pesaro, Eliseu Gabriel, Dalton Silvano e Ítalo Cardoso. Também estiveram no encontro assessores técnicos, representantes da sociedade e uma equipe da TV Câmara.
Agenda
A próxima reunião da comissão e elaboração da proposta do substitutivo ao PL 671/07 revisão do PDE será na segunda-feira (26/4), às 14h, na Sala Oscar Pedroso Horta, 1° subsolo, Câmara. Viaduto Jacareí, 100, centro.
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